Direito Previdenciário

Consultoria em matéria trabalhista e previdenciária em geral; assessoria completa à empresa para fins de atendimento às normas trabalhistas e previdenciárias, inclusive em questões relacionadas a rotinas de admissão, folhas de pagamento, demissão de empregados, obrigações mensais e anuais, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), normas de segurança e medicina no trabalho; apuração ou revisão da base de cálculo de contribuições previdenciárias.

Assessoria na concepção e implementação de políticas de remuneração (gratificações, comissões, stock option plans etc.), programas de participação de empregados nos lucros e resultados, pacotes de vantagens a profissionais (assistência médica e odontológica, fringe benefits etc.) e planos de demissão voluntária, dentre outros.

Preparação, análise e negociação de contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços, inclusive relacionados à contratação de estrangeiros, e de acordos ou convenções coletivas de trabalho.

Atuação no contencioso trabalhista e previdenciário, nas esferas administrativa e judicial; preparação ou revisão de defesas, recursos administrativos e quaisquer outras peças processuais.

Acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias.

Condução de revisões completas nas áreas trabalhista e previdenciária.

Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações trabalhistas e previdenciárias.